Ministério da Fazenda,em Brasília — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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GERADO EM: 12/02/2025 - 20:55

Superávits estaduais impulsionam gestão financeira no Brasil

Os estados brasileiros apresentam superávits fiscais,destacando-se pela gestão eficiente,enquanto a União enfrenta desafios para equilibrar as contas públicas. O Paraná se destaca com um superávit de R$ 6,4 bilhões em 2024,evidenciando a necessidade de ações para manter a sustentabilidade financeira do país. A experiência positiva dos estados pode ser um modelo para um futuro fiscal mais equilibrado no Brasil.

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Os números orçamentários de 2024 trazem um panorama misto para as finanças públicas no Brasil. A maioria dos estados apresentou resultados financeiros positivos em 2024,segundo dados compilados pelo Tesouro Nacional. A melhora na gestão das contas estaduais reflete o amadurecimento das administrações fiscais e uma maior preocupação com a responsabilidade na aplicação dos recursos.

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Para compreender o cenário atual,é fundamental lembrar a crise econômica,política e fiscal que o Brasil enfrentou a partir de 2014. Esse período desafiador impactou significativamente a produção,o emprego e os investimentos,afetando as finanças de todos os entes da Federação. A crise iniciada há uma década,com seus efeitos persistentes,exigiu nos anos seguintes grande esforço dos estados para ajustar suas contas e restrições orçamentárias,somadas à instabilidade política.

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A partir disso,a consolidação fiscal dos estados e do Distrito Federal representou um desafio complexo,dadas as dificuldades impostas pela crise econômica,pela pandemia e pelos conflitos internacionais. No entanto o enfrentamento desses desafios foi fundamental para garantir a sustentabilidade financeira e a continuidade das políticas públicas essenciais para a população.

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Os resultados positivos observados em 2024 mostram que os estados colhem os frutos de uma gestão fiscal mais eficiente e responsável. O desempenho positivo ao longo dos últimos anos destaca as contas paranaenses como entre as melhores do Brasil e reflete um trabalho consistente de controle de gastos,que permite ao estado investir em áreas prioritárias como saúde,educação e infraestrutura,impulsionando o desenvolvimento regional e melhorando a qualidade de vida da população.

O Paraná tem se notabilizado pela gestão fiscal eficiente,alcançando superávit orçamentário de R$ 6,4 bilhões em 2024. O resultado deixa o estado atrás apenas de Minas Gerais (R$ 9,16 bilhões) e São Paulo (R$ 18,4 bilhões). Das 27 unidades da Federação,apenas três registraram déficit nas contas públicas. Isso demonstra gestões fiscais sólidas e consistentes,que conseguiram equilibrar suas finanças e obter resultados positivos no último ano.

Enquanto os estados se destacam com superávits,o governo federal enfrenta desafios para manter suas contas em ordem,evidenciando a necessidade de redobrar a atenção com as finanças públicas. Apesar de ter cumprido as metas fiscais estabelecidas,o déficit primário de R$ 11 bilhões em 2024 acende um alerta à União para o atual exercício. Em razão das incertezas em torno do comércio global,especialmente as dúvidas sobre as políticas econômicas dos Estados Unidos,serão necessárias medidas de ajuste para garantir o equilíbrio das contas e evitar comprometimento da capacidade de investimento do país.

Vemos um contraste evidente entre a saúde financeira dos estados e os desafios enfrentados pela União. A experiência do Paraná e de outros estados pode servir de exemplo para a construção de um futuro fiscal mais sustentável para o Brasil.

*Norberto Ortigara é secretário da Fazenda do Paraná