Plenário do Supremo Tribunal Federal,em Brasília — Foto: Rosinei Coutinho/STF/15-05-2025

RESUMO

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GERADO EM: 15/05/2025 - 19:16

STF Avalia Indenizações por Perdas de Planos Econômicos dos Anos 80 e 90

O STF decidirá sobre a indenização por perdas inflacionárias de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990,como Bresser,Verão,Collor 1 e 2. O julgamento,iniciado por ação da Consif em 2009,ocorre virtualmente até dia 23. Em 2018,um acordo indenizou poupadores,incluindo posteriormente o plano Collor 1 em 2020. O prazo do acordo,prorrogado por 60 meses,já expirou.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta sexta-feira se deve ocorrer uma reposição pelas perdas ocorridas devido aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990,conhecidos como planos Bresser,Collor 1 e Collor 2.

A ação que será julgada foi apresentada em 2009 pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na época,a entidade pediu a suspensão das decisões judiciais concedendo a reposição,mas um pedido de liminar foi negado.

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O julgamento ocorrerá no plenário virtual,com início às 11h desta sexta-feira e previsão de término no dia 23. O relator atual é o ministro Cristiano Zanin.

Foi no âmbito dessa ação que o STF homologou,em 2018,um acordo entre representantes de bancos e poupadores que estabeleceu indenizações pelas correções da poupança ocorridas durante os planos.

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Foram ressarcidas perdas na poupança durante a entrada em vigor dos planos Bresser (1987),Verão (1989) e Collor 2 (1991). O plano Collor 1 (1990),que confiscou a poupança,inicialmente ficou fora do acerto.

Depois,em 2020,foi homologado um aditivo no acerto,incluindo o Collor 1. Na época,houve a avaliação de que o número de adesões tinha sido menor do que o esperado. O acordo também foi prorrogado por 60 meses,prazo que terminou agora.